Publicado na REDE DE EXECUTIVOS/FGV  nº 23 – Novembro/Dezembro de 2006


No afã da vitória II, alguns eufóricos colaboradores do Presidente Lula prometeram o tão almejado crescimento econômico. E para instigar tentaram iniciar uma batalha falsamente ideológica entre eles, desenvolvimentistas, e os monetaristas dando a entender aos menos desavisados que, basta querer, e o sonho se realizará.

Todos os brasileiros em geral, e os de convicções monetaristas, em especial, também desejam o aumento real do PIB. Contudo, para esses, alcançar altas e continuadas taxas de crescimento da economia e o da renda per capita ao longo do tempo é necessário, antes de tudo, elevar a participação da formação bruta de capital fixo no PIB para níveis superiores a 25%, cujo percentual não ultrapassou a 19%, no governo do PT. E, por decorrência, a economia vem registrando baixos desempenhos, média de 2,5% em igual período. A clara percepção de que, em 2006, mais uma vez, assistiremos a uma fraca performance, previsão de 2,7%, ante a uma promessa de 4,5%, é resultado, em grande parte, das próprias decisões governamentais. Tais decisões centraram em privilegiar os gastos sociais e de custeio, em detrimento de maiores investimentos diretamente sob a responsabilidade do setor público e, indiretamente, como indutores da iniciativa privada. Apenas a título de exemplo, o governo concedeu aumento nominal do salário mínimo de 16,7%, vis à vis o baixo desempenho do PIB no ano passado, de apenas 2,28%.

Os problemas que emperram o boom econômico, a despeito do franco crescimento mundial, são bem conhecidos, destaco apenas quatro: a) elevada e equivocada carga tributária; b) precária e insuficiente infra-estrutura; c) lentidão e incerteza nas decisões do judiciário; e, d) rígidas e custosas leis trabalhistas.

Para cumprir com a promessa de quatro anos atrás, o governo propõe adotar algumas medidas incentivadoras. Essas medidas mais de caráter emergenciais voltam-se à redução pontual de alguns impostos, cortes em gastos de custeio e de pessoal (ao mesmo tempo em que garante a continuidade da concessão ampla da bolsa-família e do aumento real do salário mínimo prometido para 2007, e manutenção dos gastos com saúde e educação). Além disto, estão previstos mais recursos para os investimentos públicos.

O Presidente Lula deverá ter muita habilidade em lidar com o orçamento de 2007 quando, de um lado, está previsto a alocação de R$ 17,6 bilhões em investimentos e, de outro, deverá cortar R$ 20 bilhões se quiser cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como o poder público é limitado, por força de lei, em sua capacidade de emitir moeda, as medidas apresentadas além de tímidas são, no mínimo, contraditórias. E, por isso, não entusiasmou o empresariado, agente ativo e co-participante do crescimento econômico.

Com certeza, algumas medidas neste ano ainda serão adotadas e podem até gerar um aumento do PIB, porém nada garante um crescimento sustentável e duradouro, se não ocorrerem mudanças mais significativas. Quatro anos ainda não foram suficientes para o governo aprender que, sem reformas amplas, profundas e antipáticas o país não sairá do atoleiro em que se meteu, e os números mais recentes não mentem. O país piorou no ranking mundial em competitividade, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em educação e em percepção de corrupção, entre outros.

Se o processo democrático permite que as esperanças sejam renovadas a cada início de novo ou continuado governo, esta é a hora! Ou o governo aproveita a fase de alto prestígio junto ao Congresso, para impor o remédio amargo e necessário, ou assistiremos novamente a inúmeras reuniões governamentais de baixos resultados efetivos. O Brasil parece aquele casal na pista de dança que mexe apenas com o corpo da cintura para cima, mas os pés ficam parados. Ele consegue enganar os espectadores por alguns instantes. Depois, fica apenas a desilusão.