PUBLICADO NA REDE DE EXECUTIVOS/FGV nº 16 – SET/OUT de 2005


Um dos temas que mais suscita debate e indignação se refere aos elevados juros praticados no país. A taxa básica de juros Selic determinada pelo Banco Central que, em abril, alcançou 19,5%ªª, é considerada exorbitante quando comparada a outros países emergentes e de riscos semelhantes. O Brasil tem ficado em posição inglória pela prática de juros reais (descontada a inflação) de 12,6% ªª, enquanto a Turquia (7%ªª), África do Sul (5%ªª), México (4aª%) e China (2aª%) praticam taxas mais civilizadas. Se há indignação generalizada, por que os juros são tão elevados? O Presidente do BC, Henrique Meirelles, apontou algumas razões: a) rompimento de contratos; b) histórias de déficits fiscais; c) baixa participação externa na economia; d) elevadas inflações; e, e) perversa relação dívida pública/PIB. Tais razões explicam o passado, mas não para o momento atual.

Para tecer comentários, destacarei apenas as duas últimas. A primeira, é legítima a prática de elevar juros como instrumento de combate à inflação, caso essa se origine de excesso de demanda. Os recentes indicadores macroeconômicos não apontam para uma demanda interna aquecida, e nem para uma inflação tão longe da meta fixada pelo BC de 5,1%, para 2005. Em final de abril, as projeções indicam IPCA de 6,12%, para dezembro. Embora, a projeção aponte para fora do núcleo, o BC não precisa de uma bala de canhão para matar um passarinho! A segunda, os altos juros ao financiar a dívida pública favorecem os investidores dos títulos indexados à Selic, responsáveis por 54,8% da dívida mobiliária de R$ 845 bilhões, posição de fev./05. O tiro acaba saindo pela culatra, e o que se observa é um fantástico efeito riqueza em prol dos detentores desses títulos, numa distribuição às avessas da renda, de R$ 125,8 bilhões por pagamentos de juros acumulados, na atual administração. Os altos juros acabam favorecendo os clientes das lojas de grifes que recebem boas remunerações por suas aplicações em títulos do governo, e penalizam os trabalhadores que compram a crédito em lojas populares.

Com relação aos juros praticados pelos bancos, os spreads bancários (diferença entre a taxa de captação e o custo do tomador de crédito), por que eles também são tão elevados? Algumas razões são apontadas. A primeira é o alto percentual de compulsório exigido pelo BC aos bancos comerciais (45% sobre os depósitos à vista), que acabam escasseando a oferta de crédito. A segunda decorre dos altos tributos, quase 32%, que incidem sobre a intermediação financeira, e que acabam onerando o tomador mas geram vultosas receitas públicas, imprescindíveis para as contas do governo. A terceira se refere à inadimplência sobre as operações de créditos que não possuem garantias reais, e aquelas que possuem certas garantias, eram (e ainda são) enormes as dificuldades jurídico-legais em executá-las, revelando que a recente lei das Falências ainda não surtiu o efeito desejado. Ao meu ver, grande parte da inadimplência que bateu record de 18,5% das linhas de crédito pessoal, em março, decorre dos altíssimos juros de mercado. A título de exemplo, os juros cobrados nos empréstimos para pessoas físicas (64%ªª) e no uso de cheque especial (146% ªª) são escorchantes. O cachorro está correndo atrás de seu próprio rabo!

As razões explicam mas não justificam a triste situação muitas vezes humilhante em que vivem os devedores e as empresas que desejam investir. O FMI em recente relatório sobre a performance do sistema financeiro mundial apontou, para o Brasil, a falta de concorrência entre os bancos como explicação pelos altos juros. Se não há concorrência, não existem clientes e sim reféns!

Conforme sugestão do Presidente Lula: Você já tentou tirar o “traseiro da cadeira para mudar de banco”? O custo desta ousadia é alto e desestimulante, porque há cartelização disfarçada entre os bancos nos juros cobrados e nas tarifas sobre os serviços bancários. Nem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) consegue atuar sobre este segmento. Na verdade, os altos juros praticados no país já não encontram explicações, nem técnicas nem a luz da teoria econômica.

Ao meu ver, a justificativa é a falta de um verdadeiro lobby em escala nacional que defenda os interesses dos empresários e trabalhadores. Os elevados juros reais que penalizam o Brasil da produção e do trabalho resultam da paralisia coletiva daqueles que efetivamente possuem legitimidade para reduzi-los.